quarta-feira, 12 de março de 2008

O Processo - Franz Kafka


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A abertura do romance O Processo, de Kafka, é, talvez, a mais famosa de toda literatura, que dá início a um processo de terror. Quem bateu na porta, naquela manhã, poderia ser da Gestapo, da Polícia Federal ou da CIA. Mas, também, poderia ser algo banal: as pilhas de impostos para pagar, a fila de espera no consulado dos EUA para retirar o visto, a espera nos hospitais, etc. Isso tudo caracteriza o século XX e K. nos deu a senha. Nosso mundo de terror e burocracia pode ser visto como sofismo dos burocratas de meio período. K. é profético.
Em seu mais famoso romance, o protagonista Joseph K. foi acusado e executado sem nem mesmo ter a culpa formada ou a identidade criminal verificada. A fórmula de Feuerbach é simplesmente inexistente: não se sabe qual o crime. Joseph K. também não pôde ter acesso aos autos de acusação. O advogado faz parte da engrenagem do sistema, simplesmente existindo. As audiências eram marcadas em domingos (para não atrapalhar a vida do protagonista). Não se sabe quem é o juiz ou quem de fato julgará, isso porque, na lógica do medo, o poder é diluído (Foucault), não se sabendo a autoridade coatora. Constrangedor, árido, real, secreto e privado são alguns adjetivos passíveis ao romance. Sua identidade central, entretanto, nos revela que o processo kafkiano é um mecanismo unilateral, só existindo para acusar.
Nessa perspectiva podemos recepcionar o processo de seleção da população criminosa com olhos na teoria do labeling approach e sua negação pela igualdade. Sabemos que os mecanismos reguladores da seleção criminosa são complexos. Macrossociologicamente, há uma interação de seleções de poder entre grupos sociais que dão conta a uma desigual distribuição de bens e de oportunidades entre indivíduos.
Por isso mesmo, Sack critica a definição “legal” de criminalidade (ou seja, um ato que viola uma norma penal). Sack diz que isso é uma ficção porque a maioria dos membros da sociedade viola a norma penal. Portanto, a criminalidade, como realidade social, não é uma entidade pré-constituída em relação à atividade dos juízes, mas uma qualidade atribuída por estes últimos a determinados indivíduos. A criminalidade é uma realidade construída socialmente com definições e interações. Daí o Teorema de Thomas, perfeitamente aplicável à situação de Joseph K.:
“se se definem situações como reais, elas são reais nas suas conseqüências.”
O romance nos impele a questionamentos inquisitivos como "que lei é essa?", "qual o crime cometido?", "qual a culpa?". Todavia, ao final, percebemos que essas são perguntas ridicularizadas. Mas, ao mesmo tempo, deixa claro, que se não conhecemos a lei, somos culpados. Estar vivo é estar em provação que não podemos entender completamente.
Em 1914, escreveu a parábola “Diante da Lei” que, posteriormente, foi incorporado ao romance O Processo. A semelhança com o Livro de Jô é paradigmática: o resultado já é sabido por todos, o rito já está determinado, não há esperança. Joseph K. chega mesmo a perguntar, certa feita, aos policiais:
"Em que teatro estão representando?".
Não muito distante do que Camile Paglia concluiu:
"A sociedade é o lugar das máscaras, um teatro ritual".
Desvenda-se que o princípio reitor de O Processo é que todos são inocentes até o instante que sejam acusados. Há um dirigismo à condenação, apesar dos ritos burocráticos disfarçando a hipocrisia jurisdicional. As descrições são enfadonhas, as estruturas do tribunal formam um labirinto, os juízes são invisíveis e inabordáveis.
"Quando a corte acusa alguém, a Corte não pode ser arredada dessa convicção."
Expressou-se, assim, o pintor Titorelli. Ou seja, quando se acusa, é porque a culpa realmente existe... É inútil e impossível resistir.
É certo que o romance permite sacudir a ideologia penal tradicional. Coloca-se em relevo o princípio da igualdade, pois a criminalidade seria um comportamento isolado de Joseph K. sendo atribuído a ele por parte daqueles que detêm o poder de aplicar e criar a lei penal. Também encontram-se em jogo princípios da legitimidade, interesse social e delito natural.
Há ausências de definições, não se explicando o conteúdo do crime, apenas apresenta traços do que diferencia o comportamento criminoso dos outros comportamentos. Também é evidente as cerimônias de degradação em todos os aposentos em que K. é acusado ou tenta se defender.
Mesmo assim, Joseph K. se predispõe a enfrentar o sistema. Autodefende-se clamando inocência, mas investem, contra ele, “técnicas de neutralização ao inverso” (Sykes e Matza):
"é assim mesmo que os culpados tendem a falar".
Um dos guardas interpela-o:
"Admite não conhecer a lei, mas declara-se inocente...".
Joseph K. mal sabe que seu papel é essencial no processo porque ele atua como o culpado. Só compreende isso ao final da narrativa. Descobre-se funcional ao sistema como culpado. Assim como Durkheim, conclui que o crime é necessário, pois
"se liga às condições fundamentais de toda a vida social e, por isso mesmo, tem sua utilidade".
Conclui-se também que o acusado-culpado é necessário. Joseph K. não era um elemento estranho e inassimilável dentro do processo. Ele era funcional, necessário e, o pior, gradativamente passa a incorporar esse papel agindo como se culpado fosse: veste-se às pressas, exibe documentos, obedece constrangido, responde quando deveria perguntar... Depois, procura fazer uma petição de defesa e conclui que uma petição daquela seria totalmente impossível porque para enfrentar uma acusação desconhecida seria preciso rememorar a sua vida inteira até nos menores acidentes e ações, formulados com clareza e sobre todos os ângulos... Tragicamente descobre que inútil não é a espera, mas a ação.
Isso nos leva a concluir que todos os fatos d´O Processo, são, de fato, imagens paralisadas. Na verdade, o ponteiro dos segundos do desespero corre incessantemente e em alta velocidade, mas o relógio tem o ponteiro dos minutos e das horas quebrados (Güter). O prosseguimento significa em pensar e repensar as mil possibilidades que, como um feixe de luz, irradiam daquele ponto dos acontecimentos. É dizer, só existe um acontecimento em todo o processo, a história gira em círculos, há uma idéia fixa, como num sonho, não há avanços, por isso uma angústia em sua leitura. Esse caráter cíclico não é uma falha, é, antes proposital: os conceitos “progresso” ou “desenvolvimento” ou “processo” são abandonados. É a maldição da vida a cada dia renovada, embora fadada à repetição. Pelo mais sombrio de todos os paradoxos de Kafka, as manifestações dessa luta são inevitavelmente destrutivas, sobretudo autodestrutivas. Quanto mais tenta se defender, mais funda a acusação e mais se entende culpado.
Eis aqui, portanto, um motivo que contraria rigorosamente o outro. A punição (que se antecipa à culpa) torna-se testemunho da culpa. “Eu não seria punido” – parece dizer – “se não fosse culpado”. E procura, de fato, “sujeitar-se” a essa culpa. É extremamente significativo que o K. d’O Processo – embora tenha sido liberado pelos funcionários em exercício de sua função, na cena introdutória – corra atrás deles (Güter).
Essa característica não é díspar à realidade. Escolhido uma vez como culpado, escolhido para sempre. Até a derradeira sentença fatal. O sistema penal não se destina a punir todas as pessoas que cometem crimes e nem poderia fazê-lo, sob pena de processar a todos nós. Mas, faz-se necessário culpados. E esses culpados serão culpados eternamente. É como diz Carnelutti:
"O encarcerado, saído do cárcere, crê não ser mais encarcerado; mas as pessoas não. Para as pessoas ele é sempre encarcerado; quando muito se diz ex-encarcerado; nesta fórmula está a crueldade do engano. A crueldade está no pensar que, se foi, deve continuar a ser."
A atualidade Kafkiana
No dia-a-dia, é visível e análoga a situação. Hoje deparamo-nos com a cultura do direito penal do pânico. Isso correlaciona-se com O Processo na medida em que predomina sempre a pertinência dos grupos estabilizados e que massacram o que possa vir a pôr em risco a integridade de suas conquistas. O medo transforma o homem em um animal irracional e arbitrário. Há outro aspecto político: o Estado se preocupa mais com o medo, com a repressão e a violência do que com a paz, a garantia dos direitos individuais e a liberdade. Por outro lado, não nos foge à vista que sem a pena a barbárie seria o estado natural da sociedade. O problema é qual o limite entre o Estado e o indivíduo e onde o processo deve se inteirar nessa relação.
O Estado não é uma entidade superior, criadora de direitos (como queria Hegel), controlador único e normativo. O Estado é uma instituição, assim como a Cidadania, e deve se posicionar em igualdade institucional. A estrutura normativa constitucional é garantidora da atuação permanente da Cidadania na transformação ou preservação do Estado e das demais instituições. A Cidadania é também uma instituição que, para se efetivar, demanda incursões sobre as garantias e os princípios constitucionais do processo.
O Estado pós-moderno está, assim, no ordenamento jurídico, em situação isonômica com outras instituições (Habermas) e com estas se articula de modo interdependente num regime jurídico de subsidiariedade recíproca (Baracho). Desse modo, a relação entre o processo e o Estado é que aquele deve assegurar a liberdade e a igualdade do homem frente a este. Só assim assegura-se a Cidadania. Mas, em Kafka, as instâncias judiciais representam duas coisas: por um lado, os `pobres´, cuja existência torna a própria existência uma ´culpa`. Não é por acaso que os aposentos judiciais se encontram na mansarda da rua dos pobres – a bem dizer em cada casa de pobre. Mas, por outro lado, muitos membros do “mundo”, portanto, da classe dominante – e exatamente aqueles que consideram a consciência social de K. uma vergonha – mantêm-se no mais estreito contato com o tribunal.
A evolução do processo, desde Ponthier até Habermas, traz ínsitos em si paradoxos de valores e visões. Os princípios do processo penal, hoje elencados na Carta, traduzem um processo, assim denominado pós-moderno. O processo é, pois, criação constitucional com características definidas nos princípios do contraditório, ampla defesa e isonomia. São verdadeiros institutos sem os quais não se definiria o processo em parâmetros modernos de direito-garantia constitucional.
Conclusão
Ler Kafka como uma crítica é sempre uma armadilha perigosa porque nos parece que Kafka nos exige uma interpretação direta do seu texto, quase pede para ser interpretado literalmente. Quer ser raso, mas isso é um paradoxo, assim como todas as suas estórias. Nesse tipo de ironia, cada figura do livro é e não é o que poderia parecer. Podemos dizer que, em Kafka, não há sugestões, o texto é seco. Também não deseja representações. A conclusão é que não existe esperança, nem para ele, escritor, e nem para nós, leitores, e nem para seus personagens. E se interpretação pudéssemos fazer diríamos que O Processo é uma gozação fantástica. Sua narrativa é longa e bruta nos acontecimentos. O terrível vai acontecer e acontece efetivamente desde a primeira página até a última.
Todos os dias "Josés" são processados e condenados num Estado de Direito formado de burocracia e papel. Nesse Estado, muitos operadores do Direito entendem que o processo existe para condenar ou para defender a sociedade ou, pior, para se alcançar a sentença. Entretanto, a epistemologia processual e a ciência processual trazem o processo como defesa primeira do acusado. O processo só existe por causa do réu (Ferrajoli). Não existe para condenar, antes pelo contrário, existe para garantir que, se punição houver, será precedida das garantias constitucionais na sua mais ampla afeição.
Com a genialidade, Kafka conseguiu, antes mesmo de seu tempo, prever o que nos esperava. Como mesmo pontuou “Sou o fim ou começo” (Kafka, Diário IV). Sua importância é tamanha que se apoderou de uma letra do alfabeto. S não é Shakespeare, mas K é Kafka.



Bibliografia
ANDERS, Günter. Kafka: Pró e Contra. São Paulo: Perspectiva, 1993, p. 24

BARACHO, José Augusto de Oliveira. O Princípio da Subsidiariedade: Conceito e Evolução. Rio de Janeiro: Forense, 2000.

BARACHO, José Augusto de Oliveira. O Processo Constitucional, Rio de Janeiro: Forense, 1984.

BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal. 2ª ed., Rio de Janeiro: Freitas Bastos: ICC, 1999.

BLOOM, Harold. O Cânone Ocidental: Os Livros e a Escola do Tempo. São Paulo: Objetiva, 2001.

CANETTI, Elias. Der Prozess – Kafkas briefe an Felice. Munchen: Carl Hanser Verlag, 1984.

CARNELUTTI, Francesco. As Misérias do Processo Penal. Campinas: Conan, 1995.

DURKHEIM, Émile. As Regras do Método Sociológico. 6ª ed., São Paulo: Cia. Editora Nacional, 1972.

FERRAJOLI, Luigi. Direito e Razão: Teoria do Garantismo Penal. São Paulo: RT, 2002.

FOUCAULT, Michel. A Microfísica do Poder, s/d.

FURTADO, Antônio Augusto Mariante. Kafka (Ou Processo, Impotência & Miséria), s/d.

HABERMAS, Jügen. O Discurso Filosófico da Modernidade: Doze Lições. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

JAEGER, Werner. Paidéia – A Formação do Homem Grego. São Paulo: Martins Fontes, 1995.

KAFKA, Franz. O Processo. São Paulo: Brasiliense, 1989.

KARAM, Maria Lúcia. De Crimes, Penas e Fantasias. Niterói: LUAM, 1993.

MANGUEL, Alberto. Uma História da Leitura. São Paulo: Cia das letras, 1997.

MARCUSE, Herbert. Eros e Civilização. Rio de Janeiro: Zahar, 1978.

PAGLIA, Camile. Personas Sexuais. São Paulo: Cia. das Letras, 1992.

SUTHERLAND, E. Principles of Criminology, 4ª ed., Philadelphia, 1947.

A Metamorfose - Franz Kafka



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Nao me recordo, baixei o livro a muito, caso a pessoa que disponibilizou o livro se manifeste ficaremos felizes em lhe dar o devido credito
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O autor conta a história surpreendente de Gregor Samsa que era jovem caixeiro – viajante que vivia com sua família a qual era composta por seu pai sua mãe e uma irmã, ele sustentava a família sozinho. "Quando certa manhã Gregor Samsa acordou de sonhos intranqüilos, encontrou-se em sua cama metamorfoseado num inseto monstruoso".

Gregor Samsa foi o único a se metamorfosear - se em um enorme inseto (barata), quanto ao valor de ser humano em seguida o amor e o carinho dispensado a ele por seus familiares também se metamorfoseou. De um jovem querido ele passou a ser execrável e nojento do qual sua família sentia vergonha. A família queria se livrar dele, por isso escondia Gregor Samsa, ele precisava desaparecer, pois não passava de um fardo que eles carregavam e por isso achava que Gregor Samsa devia morrer, pois assim eles teriam paz. Neste livro Kafka faz uma profunda análise do valor sentimental e do interesse visível que os seres humanos demonstram ter, não por seus semelhantes, mas sim por pelos bens materiais e no conforto que os mesmos podem proporcionar.Isso nos mostra o desinteresse, a negligencia e o desprezo que a sociedade tem pelos enfermos, pelas pessoas improdutivas, isso pode ser o fator principal exposto pelo autor nesta literatura.

O capitalismo há muito tempo vem corroendo e tornando as pessoas mais ocas por dentro. Nenhum outro escritor do século XX soube expor de maneira tão profunda a angustia e os pesares dos seres humanos. A metamorfose é o retrato de uma sociedade em desespero silencioso.

A metamorfose nada mais é do que uma confissão pessoal disfarçada se pudesse resumir esse tema em uma única palavra, essa palavra seria "alienação". Essa era a maior característica da sociedade que emergiu da Revolução Industrial que era uma sociedade muito diferente daquelas tradicionaisdo passado. É uma sociedade fortemente competitiva, na qual não haveria lugar para o mais fraco, nem para o diferente, como no caso de Gregor Samsa que se encontrava metamorfoseado. A metamorfose ela nos transforma não em inseto mais em seres mais lúcidos e mais abertos para o mundo em que vivemos.

Franz Kafka




Quer entender Kafka? Leia A Metamorfose no caminho para o trabalho, ou sente-se no Vale do Anhanbagau e leia O Processo, e voce entendera o absurdo que e nossa vida.
Nesse post vou colocar alguns contos, os livros mais importantes merecem posts especiais.

Fonte dos contos: Biblioteca Virtual Books
Fonte do texto acerca do autor : WebArtigos

Contos em formato pdf:

Contos
Desmascaramento de um embusteiro
Um artista da fome
Um fraticidio
Um medico de aldeia
Uma velha pagina
Franz Kafka

Kafka (1883 - 1924) foi um mestre da literatura alemã, mas não é identificável no sentido das classificações usuais, isto é, da divisão de trabalho literária e da rotulação comercial. Trabalhou como assessor de seguros de um banco em Praga. Cidade esta que está também por trás de seus romances com inúmeros becos e corredores. Judeu tímido, triste, que não publicou quase nada em vida, morreu jovem, aos 41 anos.
Kafka se considerava um estranho porque, como judeu, não pertencia totalmente ao mundo cristão. Por falar alemão, não se integrava aos tchecos completamente. Como judeu de língua alemã, não se incorporava aos alemães da Boêmia. Como boêmio, não pertencia integralmente à Áustria. Como funcionário de uma companhia de seguros de trabalhadores, não se enquadrava por completo na burguesia. Como filho de burguês, não se adaptava de vez ao operariado. Também não pertencia ao escritório, pois sentia-se escritor. Não se identificava também como escritor, pois sacrificava-se pela família e pouco publicava (Carta a seu sogro.) Tinha uma existência torta em uma múltipla condição de não-pertencer .
Sobre suas publicações, pediu que fossem destruídas antes de morrer.
Seu nome transformou-se em adjetivo (kafkiano), em mais de cem idiomas, inclusive em japonês, fato que nem mesmo Shakespeare conseguiu.
Kafkiano
Mas, o que é kafkiano? É o absurdo como lógica, um mundo sombrio, sem cores, cercado de culpa e burocracia a definir bem o nosso tempo. A diversidade de interpretações que Kafka sofre não se baseia na falta de estudo dos intérpretes, mas na multivocidade do próprio objeto de estudo. Pode ser inserido num universo de problemas gerais, morais, religiosos, filosóficos, jurídicos, históricos, sociais e literários. Definiu nosso mundo como Kafkiano, apesar de já sê-lo antes mesmo desta definição.
A aparência, aparentemente equilibrada, do nosso mundo psicótico, em Kafka, é exaltado como algo totalmente normal e, com isso, descreve até mesmo o fato louco de ser esse mundo considerado normal.
Deveríamos estar familiarizados com esse mundo, todavia não o sabemos porque o estranhamos. Estranhamos a vida cotidiana, apesar de ser a parte mais realista.
Nessa alienação, o próprio semelhante muitas vezes se transforma em mera ´coisa´. Se o homem nos parece hoje desumano não é porque tem uma natureza “animal”, mas porque está rebaixado a funções de coisas. É por isso, que Kafka denuncia que os homens são coisas que parecem seres vivos. Esse paradoxo inquietante, que é espantoso, não espanta ninguém no mundo de Kafka. O estranho é o normal em seu mundo, o trivial é grotesco. Sujeito e objetos são invertidos, ou trocados. Quando Kafka quer dizer que algo é sobrenatural ou espantoso, ele faz o contrário: o pavor não é espantoso. Depois de Kafka, somos todos kafkianos.

A ditadura militar no Brasil - 4 - Governo Castelo Branco

No quarto volume vemos a chegada de Castelo ao poder, um episodio surreal: censurar Sófocles, e expulsão nossos maiores crânios. Senhoras dando ouro para o “bem do Brasil” e o nascimento do verdadeiro ouro brasileiro O FEBEAPÁ.

Fonte: Extraído da “Coleções Caros Amigos – A ditadura militar no Brasil – A historia em cima dos fatos” fascículo 4
Digitalizado por: Compartilhando e criando informação

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Introdução:

Por que os golpistas não admitem que deram um golpe?

Você já notou que quem move uma agressão jamais admite que “começou a guerra”? Ainda neste início do século 21 os Estados Unidos agrediram o Iraque sob pretexto de que os iraquianos preparavam armas de destruição em massa, quando queriam era garantir mais petróleo para si (e, logo se soube, o Iraque não preparava arma de destniição em massa alguma).

Vimos como nossos militares derrubaram em 1964 um governo legalmente constituído; como a agressão partiu de Washington, que usava a "mão do gato" para impedir o Brasil de virar uma potência; como nossos militares abraçaram, para tanto, a tese do "inimigo interno" (p. 86/87, fascículo 3).

Assim, golpistas ouvidos trinta anos depois, pêlos historiadores Maria Celina D'Araújo, GláucioAry Dillon Soares e Celso Castro, trataram de escamotear o fato de que tomaram a iniciativa da agressão. O general Gustavo Moraes Rego Reis, assessor do governo Geisel, diz que promoveram uma "contra-revolução preventiva". Seu colega Carlos Alberto da Fontoura, ex-chefe do Serviço Nacional de Informações, ecoa:"Nós não fizemos o golpe. Fomos obrigados a dar o contragolpe pelo povo brasileiro."

O general António Bandeira, que combateu a Guerrilha do Araguaia em 1972, fala em "contra-revolução" e vai além no subterfúgio: "A ideologia política foi puramente a de preservar o regime democrático." E para "preservar" a democracia golpearam-na, sob a justificativa de que era "o inimigo" quem ia golpeá-la. O escritor inglês Terence Hanbury White (1906-1964), em O Único e Eterno Rei, volume II, deslinda bem o paradoxo. Recria um diálogo entre o jovem rei Artur e seu conselheiro, o mago Merlin, figuras semilendárias da Inglaterra do século 6. Merlin diz ao pupilo que as guerras, de tão terríveis, "não deveriam ser permitidas". Artur observa:

"Mas ambos os lados sempre dizem que foi o outro que começou." Responde Merlin que isso é bom:

"Pelo menos, mostra que os dois lados têm consciência, dentro de si mesmos, de que a perversidade da guerra está em começá-la." Por isso os golpistas não admitem que deram o golpe.

Resumo:

  • Castelo Branco, ditador civilizado
  • O Congresso “elege” novo presidente
  • Desgosto e um manda-chuva
  • Ditadura, na língua da ditadura, é apenas “estado de exceção”
  • Congresso fraco, Judiciário submisso
  • A censora que não arrotava
  • Queriam repreender Sófocles
  • Um governo em três atos:
    • Primeiro ato: Queriam cassar até um Ermírio de Moraes
    • Segundo ato: Bipartidarismo: ou Arena ou MDB
    • Terceiro ato: Fica, assim, bem claro...
  • Todos passam a ser responsáveis pela segurança nacional
  • Ouro para o bem de alguns, do Brasil é que não foi
  • Mais de 100.000 doaram
  • O ovo acaba vítima do próprio medo
  • Expulsaram os maiores crânios do país
  • Nosso gênio serve à França porque “não sobrou opção”
  • Universidade de Brasília ia bem demais para ser verdade
  • Foi-se a criatividade
  • Feijoada subversiva
  • Todos são culpados até que se prove o contrário
  • Plantação de livros
  • Separaram o trigo do joio
  • Os golpistas se esforçam para legalizar a ilegalidade
  • Torturaram sargento por cinco meses e o afogaram no rio
  • Ofereceram a Djalma Maranhão, ou renuncia, ou vai preso
  • Com a ditadura, um festival de besteira assola o país
  • FEBEAPÁ
  • Em memória de Biu, Zé, Pedro, Sinhá Maria ...
  • Ganharam no máximo uma nota de pé de página
  • Julião morreu pobre, auto-exilado em Tepoztlán, México
  • A reforma agrária ficou no papel
  • O monstro que devorou a si mesmo
  • Vigiando o próprio governo
  • Castelo abre caminho para a o”operação limpeza”
  • Caíram em cima dos estudantes e dos trabalhadores
  • A tortura estava nos planos
  • O Inquérito Policial Militar vira arma política
  • A esquerda contra-ataca e mata dois

Violação do direito à privacidade pelos bancos de dados informatizados




Encontrei essa monografia na internet, quando pesquisava ate onde uma empresa pode vigiar seus funcionarios.

Fonte da monografia
Autor:
Rodrigo Zasso Schemkel

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Monografia em formato pdf
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RESUMO

Esta monografia consiste na análise da violação do direito à privacidade pelos bancos de dados informatizados. Para isso, parte da evolução do conceito do direito a estar só e seu conteúdo nas esferas da teoria dos círculos concêntricos. Em uma perspectiva civil-constitucionalista, enquadra esse direito como humano e fundamental, destacando a legislação civil e constitucional aplicável, dentro da caracterização como direito da personalidade. Com o propósito de demonstrar a ameaça que os bancos de dados representam à vida privada, descreve os avanços tecnológicos e o uso nocivo que os cadastros fazem da informação pessoal, ao cruzar dados, cuja classificação é mostrada. Examina um dos problemas nucleares da dogmática constitucional, qual seja, o conflito de direitos fundamentais, notadamente à informação e à privacidade. Pelo encaminhamento dado à pesquisa realizada, diante do crescimento das redes de comunicação, troca de dados e dos meios de armazenamento de informações, aponta o cabimento de atualizar o conceito de privacidade para "o direito de controlar o uso que outros fazem das informações que digam respeito a determinada pessoa". Pela ausência de mecanismos eficazes de controle, busca demonstrar a necessidade de uma tutela legal específica ao assunto, apresentando modelos internacionais e princípios orientadores ao regulamento proposto.